Décimo terceiro salário
Vamos falar sobre o **13º salário**, também conhecido como **gratificação natalina**. Ele é um direito trabalhista garantido em muitos países lusófonos, como o Brasil e Moçambique, e funciona como uma espécie de “bônus” anual para os trabalhadores formais.
O que é o 13º salário?
O 13º salário é um pagamento extra equivalente a **um doze avos da remuneração por mês trabalhado** no ano. Ou seja, se o trabalhador esteve empregado o ano inteiro, ele recebe o valor de um salário mensal adicional no final do ano.
Como funciona o pagamento?
- **Cálculo**: Divide-se o salário integral por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados no ano.
- Exemplo: Se alguém ganha 30.000 meticais por mês e trabalhou o ano todo, o 13º será de 30.000 meticais.
- Se trabalhou apenas 6 meses, receberá metade: 15.000 meticais.
- **Proporcionalidade**: Só conta como mês completo se o trabalhador tiver trabalhado pelo menos 15 dias no mês.
- **Férias, horas extras e adicionais** podem entrar no cálculo, dependendo da legislação local.
Quando é pago?
- Em muitos países, o pagamento é feito em **duas parcelas**:
- **1ª parcela**: até 30 de novembro.
- **2ª parcela**: até 20 de dezembro.
- Em outros casos, pode ser pago de uma só vez, geralmente em dezembro.

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