Governo extingue pagamento do 11.º salário e reacende tensão entre servidores públicos

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Maputo, 28 de Outubro de 2025— O Governo de Moçambique oficializou, nesta terça-feira, a extinção do pagamento do 11.º salário aos funcionários públicos, medida que vinha sendo discutida nos bastidores desde o início do segundo semestre. A decisão, enquadrada nas reformas de contenção fiscal, visa “reduzir encargos salariais e alinhar a política remuneratória às metas macroeconómicas do Estado”, segundo comunicado do Ministério da Economia e Finanças.

A medida afeta diretamente milhares de servidores que, embora sem previsão legal explícita, vinham recebendo o abono extra como forma de compensação institucional em determinados setores. Com a nova orientação, o pagamento será suspenso de forma definitiva, sem previsão de substituição ou compensação.

Sindicatos e associações profissionais reagiram com indignação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Estado (CONATE) classificou a decisão como “um retrocesso nas conquistas laborais” e alertou para o risco de paralisações em se


 

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