Governo confirma início do pagamento das horas extras aos professores

O Governo moçambicano anunciou oficialmente o início do pagamento das horas extraordinárias em atraso aos professores do setor público, uma medida que responde a uma das principais reivindicações da classe docente nos últimos anos.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, o Executivo está a operacionalizar o pagamento de forma faseada, com prioridade para os valores acumulados em 2022. “O Governo está comprometido com a regularização das dívidas referentes às horas extraordinárias. O processo já começou e será feito de forma proporcional, tendo em conta a disponibilidade orçamental”, afirmou.

A ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, detalhou que os valores de 2023, estimados em cerca de 3,2 mil milhões de meticais, serão pagos em três tranches, com a última prevista para o final de 2025. A medida abrange também profissionais da saúde e outros funcionários públicos que prestaram serviços além do horário normal de trabalho.

A Associação Nacional dos Professores de Moçambique (ANAPRO) acolheu com cautela o anúncio, sublinhando a importância de garantir que os pagamentos sejam feitos com transparência e dentro dos prazos estabelecidos. “É um passo positivo, mas continuaremos vigilantes para que os compromissos não fiquem apenas no papel”, declarou um representante da organização.

A regularização das horas extras é vista como um gesto de reconhecimento ao esforço dos professores, sobretudo num contexto de desafios no sistema educativo, marcado por sobrecarga de trabalho, escassez de recursos e exigências crescentes no processo de ensino-aprendizagem.