Governo elimina previsão do 13º salário do regulamento geral

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores denunciou esta semana a retirada silenciosa da cláusula que previa o pagamento do 13º salário no regulamento geral da função pública. A alteração, segundo a entidade sindical, foi feita sem consulta prévia aos representantes dos trabalhadores nem comunicação pública oficial.

A medida, considerada “um retrocesso nos direitos laborais”, levanta preocupações sobre a transparência dos processos administrativos e o impacto direto no rendimento anual dos funcionários públicos. “É inaceitável que uma conquista histórica dos trabalhadores seja suprimida por via administrativa, sem diálogo nem justificativa clara”, afirmou o porta-voz do sindicato em conferência de imprensa.

O governo ainda não se pronunciou oficialmente sobre os motivos da alteração. No entanto, fontes próximas ao processo indicam que a revisão do regulamento pode estar inserida num pacote mais amplo de reformas administrativas e contenção orçamental.

O sindicato exige a reposição imediata da cláusula e convocou uma assembleia geral para discutir formas de mobilização e resposta institucional. “Não se trata apenas de um salário extra, mas de respeito pelos direitos adquiridos e pela dignidade do trabalhador”, reforçou o representante sindical.

A retirada do 13º salário poderá afetar milhares de funcionários públicos em todo o país, especialmente em setores como educação, saúde e administração local, onde o benefício representa um alívio financeiro significativo no final do ano.