Governo moçambicano mantém 13.º salário, mas pagamento dependerá da situação financeira do Estado

Maputo, dezembro de 2025 — O Governo de Moçambique reafirmou que o 13.º salário continua previsto no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), mas alertou que o seu pagamento dependerá da disponibilidade orçamental e financeira do país.

A informação foi reiterada por fontes do Ministério da Economia e Finanças, que explicaram que, embora o direito esteja salvaguardado legalmente, o desembolso efetivo do subsídio poderá ser feito de forma faseada ou parcial, conforme a evolução da arrecadação fiscal e da estabilidade macroeconómica.

Nos últimos meses, o país enfrentou desafios significativos na execução orçamental, agravados por tensões políticas e protestos pós-eleitorais que afetaram a atividade económica e a receita do Estado. Estima-se que os prejuízos causados por paralisações e vandalismo tenham ultrapassado os 40 mil milhões de meticais.

Apesar das dificuldades, o Executivo assegura que está a trabalhar para garantir que os funcionários públicos e pensionistas não sejam penalizados, estudando alternativas como o pagamento escalonado por setores prioritários ou a antecipação de parte do valor em janeiro de 2026.

A decisão final sobre o calendário e a modalidade de pagamento deverá ser anunciada até ao final de dezembro, após a conclusão da avaliação do desempenho fiscal do quarto trimestre.