Governo ainda pode pagar o 13º Salário

O recente pronunciamento da Primeira-Ministra Benvida Levi, feito em contexto informal durante uma cerimónia fúnebre, gerou uma onda de rumores e incertezas entre os funcionários públicos moçambicanos, sobretudo no que diz respeito ao pagamento do décimo terceiro salário. Questionada por jornalistas sobre o tema, a chefe do governo respondeu de forma breve e evasiva, afirmando que “até neste momento não há décimo terceiro salário”, sem apresentar justificativas técnicas ou orçamentais. 

Essa resposta, dada num momento considerado por ela própria como inadequado, foi interpretada por muitos como um sinal de que o governo não efetuará o pagamento, embora em nenhum momento tenha sido declarada a inexistência de cabimento orçamental. O que se pode subsumir da sua declaração é que o Executivo ainda não tomou uma decisão definitiva ou, se tomou, optou por não comunicá-la de forma clara e institucional. A ausência de uma nota oficial por parte do Ministério da Economia e Finanças ou de outro órgão competente contribui para o aumento da especulação, alimentando desconfiança e frustração entre os servidores do Estado.

 Para muitos trabalhadores, o décimo terceiro representa um alívio financeiro importante, especialmente no início do ano, quando se acumulam despesas com educação, saúde e alimentação. A falta de clareza por parte do governo pode ser lida como um erro de comunicação política, pois num contexto de dificuldades económicas e tensões sociais, o silêncio ou a ambiguidade institucional tende a ser interpretado como negligência ou desrespeito. 

A resposta da Primeira-Ministra, ainda que breve, teve um impacto simbólico considerável, pois ao não negar nem confirmar com firmeza, deixou o espaço aberto para interpretações contraditórias. Em momentos como este, a confiança pública depende não apenas da existência de recursos, mas da forma como o governo comunica suas prioridades e decisões. 

O episódio revela, portanto, não apenas uma possível dificuldade orçamental, mas sobretudo uma fragilidade na gestão da comunicação política em temas sensíveis. Se o pagamento do décimo terceiro estiver condicionado à disponibilidade de fundos, é dever do Executivo informar com transparência e responsabilidade, evitando que o vazio institucional seja preenchido por boatos e indignação.